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Em breve Processo Seletivo Simplificado Educação

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 - Professores (PND 2026)

Contratação por prazo determinado de professores PEB I e especialistas (Educação Física, Artes, Inglês) com uso da Prova Nacional Docente (PND 2026).

Comissão Especial do Processo Seletivo - Prefeitura Municipal de Rubinéia Edital nº 001/2026 Publicado em 05/11/2026

Sobre o processo seletivo

A Prefeitura Municipal de Rubinéia, Estado de São Paulo, através da Comissão Especial do Processo Seletivo, nos termos da legislação vigente, torna pública a abertura de inscrições do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026, destinado à contratação por prazo determinado de Professores de Educação Básica I (PEB I) e Especialistas em Educação Física, Artes e Inglês, com utilização da Prova Nacional Docente (PND), aplicada pelo INEP. **Base legal:** Lei nº 15.344, de 12 de janeiro de 2026 · Decreto nº 12.358/2025 · Portaria MEC nº 96/2026 · Lei Complementar Municipal nº 158, de 03/03/2020 (Contratações Temporárias). **Validade:** 12 (doze) meses a contar da publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período. **Taxa de inscrição:** não há. **Importante:** é OBRIGATÓRIA a inscrição válida e a participação na Prova Nacional Docente (PND), realizada diretamente no sistema do INEP (pnd.inep.gov.br). A inscrição neste Processo Seletivo não substitui a inscrição na PND.

Regime de contratação: Administrativo/estatutário - contratação temporária (LC Municipal 158/2020)

Modalidades de concorrência: Ampla concorrência · Ampla concorrência · Pessoa com deficiência (PcD) (5% das vagas)

Cargos e vagas (4)

01

PEB I

1 vaga
Vagas1
JornadaAté 30 horas semanais
VencimentoR$ 28,40 por hora/aula
EscolaridadeLicenciatura Plena em Pedagogia

Requisitos: Licenciatura Plena em Pedagogia

Principais atribuições (Anexo I do Edital): - Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Escolar; - Executar as atividades docentes propostas em seu Plano de Ensino; - Colaborar no processo de orientação educacional, mantendo contato com os responsáveis pelos alunos; - Executar e manter organizada a escrituração escolar sob sua responsabilidade; - Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; - Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais; - Garantir a disciplina do corpo discente; - Identificar necessidades dos alunos que possam interferir na aprendizagem; - Executar outras atribuições conferidas pelo Diretor da Unidade.
02

PEB I Especialista - Educação Física

Cadastro reserva
VagasCR
JornadaAté 30 horas semanais
VencimentoR$ 28,40 por hora/aula
EscolaridadeLicenciatura Plena em Educação Física e Pedagogia

Requisitos: Licenciatura Plena em Educação Física e Licenciatura Plena em Pedagogia

Principais atribuições (Anexo I do Edital): - Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Escolar; - Executar as atividades docentes propostas em seu Plano de Ensino; - Colaborar no processo de orientação educacional, mantendo contato com os responsáveis pelos alunos; - Executar e manter organizada a escrituração escolar sob sua responsabilidade; - Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; - Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais; - Garantir a disciplina do corpo discente; - Identificar necessidades dos alunos que possam interferir na aprendizagem; - Executar outras atribuições conferidas pelo Diretor da Unidade.
03

PEB I Especialista - Artes

Cadastro reserva
VagasCR
JornadaAté 30 horas semanais
VencimentoR$ 28,40 por hora/aula
EscolaridadeLicenciatura Plena em Artes e Pedagogia

Requisitos: Licenciatura Plena em Artes e Licenciatura Plena em Pedagogia

Principais atribuições (Anexo I do Edital): - Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Escolar; - Executar as atividades docentes propostas em seu Plano de Ensino; - Colaborar no processo de orientação educacional, mantendo contato com os responsáveis pelos alunos; - Executar e manter organizada a escrituração escolar sob sua responsabilidade; - Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; - Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais; - Garantir a disciplina do corpo discente; - Identificar necessidades dos alunos que possam interferir na aprendizagem; - Executar outras atribuições conferidas pelo Diretor da Unidade.
04

PEB I Especialista - Inglês

Cadastro reserva
VagasCR
JornadaAté 30 horas semanais
VencimentoR$ 28,40 por hora/aula
EscolaridadeLicenciatura Plena em Letras e Pedagogia

Requisitos: Licenciatura Plena em Letras e Licenciatura Plena em Pedagogia

Principais atribuições (Anexo I do Edital): - Participar da elaboração, execução e avaliação do Plano Escolar; - Executar as atividades docentes propostas em seu Plano de Ensino; - Colaborar no processo de orientação educacional, mantendo contato com os responsáveis pelos alunos; - Executar e manter organizada a escrituração escolar sob sua responsabilidade; - Participar de reuniões pedagógicas e administrativas; - Zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais; - Garantir a disciplina do corpo discente; - Identificar necessidades dos alunos que possam interferir na aprendizagem; - Executar outras atribuições conferidas pelo Diretor da Unidade.

Cronograma

  1. Publicação do Edital de Inscrição no processo seletivo e indicação de Tempo de Serviço e Títulos
    05/11/2026 · Outro
  2. Abertura das Inscrições
    09/11/2026 00:00 a 23/11/2026 23:59 · Inscrições
  3. Divulgação das Inscrições
    24/11/2026 · Outro
  4. Recurso das Inscrições (indeferimento)
    25/11/2026 00:00 a 27/11/2026 23:59 · Prazo de recurso: indeferimento da inscrição
  5. Resposta dos Recursos das Inscrições
    30/11/2026 · Outro
  6. Realização da Análise da Pontuação de Tempo de Serviço e Títulos e Apuração da Nota da PND
    01/12/2026 00:00 a 18/12/2026 00:00 · Outro
  7. Divulgação dos Resultados
    21/12/2026 · Resultado preliminar
  8. Recursos contra os Resultados
    22/12/2026 00:00 a 24/12/2026 23:59 · Prazo de recurso: resultado preliminar
  9. Respostas dos Recursos
    08/01/2027 · Outro
  10. Divulgação do Resultado Final do Processo Seletivo
    11/01/2027 · Resultado final
  11. Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo
    11/01/2027 · Homologação das inscrições

Horários de Brasília. Datas futuras podem ser alteradas por retificação publicada.

Documentos exigidos na inscrição

Obrigatórios

Documento de identidade com foto (RG, CNH ou similar)
Frente e verso do documento, legível. Aceitos: RG, CNH, carteira funcional com foto.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
CPF
Cópia da CPF ou de documento oficial que contenha o número do CPF (CNH, RG com CPF, carteira funcional etc.). Frente e verso, legível.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Comprovante de residência
Conta recente (até 90 dias) em nome do candidato ou declaração.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Diploma de graduação e histórico escolar (Licenciatura exigida pela função)
Diploma correspondente à exigência do cargo pretendido (ver tabela do Edital).
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Foto 3x4 recente
Foto nítida, colorida, com fundo claro.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Laudo médico da deficiência (CID)
Laudo médico original ou cópia autenticada atestando a espécie e o grau da deficiência, com o código CID. Obrigatório para quem concorre como PcD.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Se "Você é pessoa com deficiência (PcD) e deseja concorrer à reserva de vagas" for Sim

Facultativos (contam pontos ou dependem do caso)

Certidão de Tempo de Serviço (para pontuação)
Certidão expedida pelo ente contratante público ou declaração em papel timbrado da empresa privada de ensino credenciada no MEC, com assinatura do responsável e período em dias (dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa). Não será considerado período anterior a 5 anos da data de publicação do Edital (antes de 15/06/2021).
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Diploma e histórico de Doutorado
Apenas na área específica da função pretendida. Pontua 2,00 pontos.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Diploma e histórico de Mestrado
Apenas na área específica da função pretendida. Pontua 1,50 ponto.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Diploma e histórico de Especialização (lato sensu)
Apenas na área específica da função pretendida. Pontua 0,50 ponto por título, até 2 títulos (máximo 1,00 ponto).
PDF, JPG, PNG · até 5 MB
Boletim de Desempenho da PND (código de verificação)
Pode ser enviado após a divulgação dos resultados da PND. Informe o código de verificação alfanumérico no formulário de inscrição.
PDF, JPG, PNG · até 5 MB

Os arquivos são enviados pela área do candidato, ficam protegidos e geram protocolo.

Edital e publicações

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2026 Fixado Edital · 05/11/2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE INSCRIÇÃO PARA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO PARA PROFESSORES, COM UTILIZAÇÃO DA PROVA NACIONAL DOCENTE (PND) Abrir

Contato e dúvidas

Responsável
Comissão Especial do Processo Seletivo - Prefeitura Municipal de Rubinéia
Prefeitura Municipal de Rubinéia
Praça Osmar Novaes, 700 – Centro · Rubinéia/SP

Dúvidas sobre como usar a plataforma? Veja a central de ajuda do candidato. Prevalece sempre o texto do edital publicado oficialmente.